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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Caiado, Santos e Zema apontam responsáveis
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Lula se cercou de passado para vender o futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma contradição. Prestes a completar 81 anos em 27 de outubro, dois
Tarifaço tende a desgastar Flávio no curto prazo, dizem especialistas
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Chanceler brasileiro rebate declarações de Marco Rubio sobre Lula
Em uma reação organizada ao longo desta quinta-feira (16), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, repudiou que os posicionamentos
Impacto macro do tarifaço é limitado, mas reação exige cautela, dizem economistas
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Cenário para exportação fica ainda pior com tarifaço, alerta indústria
A indústria brasileira, que já vinha sofrendo quedas expressivas nas exportações aos EUA, prevê um cenário ainda mais grave a
Âncora e correspondente, jornalista Renato Machado morre aos 83, no Rio
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Imprensa mundial comenta sobretaxa
A imprensa internacional repercutiu a decisão do governo Donald Trump de sobretarifar produtos brasileiros em 25. Matéria exclusiva para assinantes.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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