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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP

Antes e depois: em 4 dias, trecho do Rio da Prata seca completamente e ameaça peixes em MS

PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026

Pescadores retiram cerca de 500 peixes de espécie invasora no sul da Bahia

INSS paga mais de R$ 100 milhões a pescadores artesanais entre 25 e 29 de agosto

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Quaest: Raquel Lyra tem 43% e João Campos 37% no primeiro turno em Pernambuco
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OAB de São Paulo lança manifesto com mais de 20 entidades por apuração de crise no STF e reforma do...
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou nesta terça-feira (8) um manifesto em que
Juros futuros têm forte queda de olho em eleição presidencial acirrada
O mercado de renda fixa deu continuidade ao rali da semana passada e, na volta do feriado de Independência, os
Sua empresa cresceu. E a sua governança?
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O empresário Antônio Carlos Freixo Junior, conhecido como Mineiro, que fechou um acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da
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Eduardo Paes (PSD) e Douglas Ruas (PL) TV Globo e Reprodução/Instagram O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) segue com ampla vantagem
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Dólar recua e real é uma das moedas mais fortes do dia com eleições no radar
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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