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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
NewsBrasil
O vice-presidente do Federal Reserve (Fed) Philip…
Os documentos do Pacote de Belém foram divulgados nesta sexta-feira (21) na COP30. São rascunhos e versões intermediárias dos diálogos e negociações entre os países participantes.
Em plenária com participação das partes e observadores, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, disse nesta manhã que esses documentos mantêm o objetivo triplo de fortalecer o multilateralismo, conectar o processo às pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.
A presidência da COP enfatizou que, se o Acordo de Paris não for fortalecido, “todo mundo vai perder”.
“Todos sabemos como é difícil chegar a um consenso, mas nunca podemos esquecer que o mesmo consenso que, às vezes, preocupa os analistas, preocupa os delegados. Ele é a força deste regime. O fato de chegarmos a um consenso é uma enorme força.”
Incêndio de ontem
André Corrêa do Lago também citou o incêndio dessa quinta-feira (20), contido rapidamente. Segundo ele, o problema serviu como lembrete da vulnerabilidade compartilhada e da forma instintiva como as pessoas se unem em momentos de crise.
Nas negociações desta sexta (21), ministros e chefes de delegações se reúnem para debater um dos pontos mais controversos do Pacote de Belém: o “Mutirão Global”, que convoca uma mobilização mundial para acelerar a ação climática. A proposta reconhece a urgência de reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de alinhar fluxos financeiros, mas não menciona explicitamente os combustíveis fósseis.
Como está agora, o documento Mutirão Global não atende a um dos planos iniciais do Brasil, que teve o apoio de 82 países, em fornecer um roteiro para implementar a transição para o fim dos combustíveis fósseis.
Combustíveis fósseis
Por isso, ministros de Colômbia, Holanda, Bélgica, Austrália, Chile, México, Jamaica e Dinamarca consideraram “falta de ambição” a ausência de menção a combustíveis fósseis – a principal causa do aquecimento global – como destacou a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.
“Devemos sair desta COP com o roteiro global que nos guie, não simbolicamente, mas concretamente em nossos esforços coletivos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Não queremos um gesto voluntário. Precisamos de uma apropriação global. Precisamos de um roteiro que realmente nos faça avançar na necessidade de enfrentar os combustíveis fósseis.”
Em nota, o Observatório do Clima também criticou essa versão do chamado “Pacote de Belém”, o que considerou um “conjunto de textos desequilibrados” e que não pode ser aceito como resultado da conferência.
Segundo Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório, Belém não será bem-sucedida se esses desequilíbrios permanecerem nas decisões da COP30, até agora.
“Não há menção aos combustíveis fósseis em nenhum dos textos, o que torna qualquer resposta aqui insuficiente. Na parte sobre financiamento, porque ele cria o programa de 2 anos, sobre financiamento público 9.1, que era o grande pleito dos árabes e LMDCs, mas como ele faz uma conexão com o artigo 9º como um todo, que era o pleito dos países desenvolvidos, a gente tem que esperar para ver a reação dos árabes LMDCs para saber se isso vai ser suficiente.”
O Pacote de Belém é composto por cerca de 15 documentos detalhando propostas. A maioria delas consiste em fundos e instrumentos de financiamento pra medidas concretas de ação climática.
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No último dia da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a equipe da Rádio Nacional enviada à Belém entrevistou um dos cientistas mais respeitados do mundo: o meteorologista e pesquisador Carlos Nobre, referência internacional em Amazônia e mudanças climáticas.
Com apresentação do jornalista Daniel Ito e participação dos repórteres Sayonara Moreno e Gabriel Corrêa, a entrevista foi realizada durante o jornal Repórter Nacional do meio-dia desta sexta-feira (21).
Durante a conversa, Carlos Nobre ressaltou que os países participantes da COP30 precisam se comprometer com um plano concreto de eliminação dos combustíveis fósseis — que são o principal emissor de gases que aquecem a atmosfera e causam a crise climática em curso.
O cientista também alertou que a Amazônia precisa ser protegida antes de atingir o ponto de não retorno. Se esse limite for ultrapassado, a maior floresta tropical do mundo não conseguirá mais se recuperar naturalmente e entrará em processo de colapso, agravando ainda mais a crise climática.
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