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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Japão quer elevar exigência para assembleias extraordinárias de acionistas
O governo do Japão e o Partido Liberal Democrata (LDP), que está no poder, pretendem aumentar a participação mínima exigida
Em prévia operacional, Estapar tem faturamento de R$ 524 milhões no 2º trimestre
A Estapar obteve uma receita líquida de R$ 524 milhões no segundo trimestre de 2026, o que representa alta de
Saab mantém projeções de crescimento impulsionada por grandes contratos militares
A empresa sueca de defesa Saab reafirmou sua meta de crescimento para o médio prazo após assinar recentemente vários contratos
Controladora da 7-Eleven negocia investimento bilionário na polonesa Zabka
A Seven & i Holdings, controladora da rede de lojas de conveniência 7-Eleven, está na fase final de negociações para
Versa Engenharia Ambiental amplia atuação em geração de energia a partir de resíduos sólidos
O setor de saneamento básico brasileiro vem incorporando, de forma crescente, tecnologias que transformam resíduos sólidos urbanos em fonte de
JSL pretende alcançar receita bruta de R$ 21,4 bilhões em 2030
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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