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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

EUA enviam primeiro voo humanitário para Cuba em novo pacote de ajuda
Os EUA enviaram nesta terça-feira o primeiro voo humanitário para Cuba como parte de um compromisso de assistência de US$
BB faz ofensiva para recuperar confiança do mercado e ações sobem 3%
Depois de um período sob pressão, o Banco do Brasil tem feito uma ofensiva junto ao mercado financeiro na tentativa
Presidente do Líbano e Trump discutem desarmamento do Hezbollah
O presidente do Líbano, Joseph Aoun, reuniu-se nesta terça-feira pela primeira vez com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
ParaskateTour 2026 reúne principais atletas do país
São Paulo receberá, nos dias 25 e 26 de julho de 2026, a terceira edição do ParaskateTour, principal campeonato brasileiro
Senado da França aprova proibição de redes sociais a menores de 15 anos
Senadores franceses aprovaram nesta terça-feira (21) a proibição do acesso às redes sociais por crianças menores de 15 anos, em
HRPM promove almoço marajoara e afetivo a pacientes renais
O Hospital Regional Público do Marajó (Breves / PA), com 70 leitos, administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e
TSE define que candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 133 milhões em campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (21) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a portaria que estabelece os
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Muito se pensa em vivências em salas de aula ao tratar do aprendizado de crianças na primeira infância, mas o
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A geradora Atlas Renewable Energy avalia o desenvolvimento de até 500 MW em projetos de baterias no Brasil, que poderiam
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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