Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A pesca em vários trechos do Rio Mogi Guaçu, em Pirassununga (SP), está proibida a partir deste domingo (1°) até fevereiro de 2021 devido à piracema, período de reprodução dos peixes. Quem não cumprir a lei nos próximos quatro meses, pode pagar multa a partir de R$ 700 com acréscimo de R$ 20 para cada quilo de peixe pescado. O infrator ainda pode ser detido e responder por crime ambiental previsto na Lei 9605/98. Reportagem completa:...
O Deputado Federal Silas Câmara, juntamente com a bancada da pesca em Brasília-DF, diz ter garantias do Presidente Jair Bolsonaro, pela da continuidade do pagamento do seguro defeso aos pescadores profissionais no período de piracema, dias atrás chegou a ser cogitado a inclusão do seguro defeso no programa renda brasil, mas por interferência da bancada, o governo desistiu da idéia.
Secretário da Pesca busca nomes para formar novo Ministério “O fato é que desde que o Ministério da pesca foi extinto em 2015, a secretaria da pesca passou a ser vinculada a outros ministérios, porém, sem uma gestão consistente que mantivesse o foco no setor pesqueiro.” https://veja.abril.com.br/blog/radar-economico/secretario-da-pesca-busca-nomes-para-formar-novo-ministerio/ https://www.pescamadora.com.br/2020/09/secretario-busca-nomes-para-viabilizar-novo-ministerio-da-pesca/#:~:text=Secret%C3%A1rio%20busca%20nomes%20para%20viabilizar%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca,-Por%3A%20Wellerson%20Santana&text=Segundo%20levantamento%20realizado%20pelo%20colunista,o%20novo%20Minist%C3%A9rio%20da%20Pesca.
SEÇÃO 1-PESCA
