Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Questionar as homenagens aos chamados bandeirantes é tema antigo. Em 2001, no meu primeiro mandato, apresentei um Projeto de Lei para suprimir uma referência ufanista aos bandeirantes e ultrajante aos indígenas que está esculpida no mármore da fachada da Câmara Municipal. Leia mais (07/25/2021 – 15h47)
Traços de remédios e drogas ilícitas usadas pelas pessoas e depois excretadas pelo corpo no banheiro conseguem superar os processos de tratamento de esgoto e surgir nos rios, mudando o comportamento dos bichos que ali vivem e afetando a saúde desses animais. Leia mais (07/21/2021 – 08h00)
“Um sinal de recuo da atuação do MPF no enfrentamento aos crimes e à degradação ambiental”. É assim que a carta de 56 organizações ambientalistas e de direitos humanos descreve o encerramento da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na região amazônica. O texto foi enviado na terça (20) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao […] Leia mais (07/21/2021 – 12h37)
SEÇÃO 1-PESCA
