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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Notícias

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

6 de dezembro de 2022

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários. Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem...

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Notícias

Mata atlântica tem áreas mais protegidas que cerrado em São Paulo

9 de agosto de 2022

A mata atlântica, em São Paulo e no restante do país, recebe mais proteção do que o cerrado -a primeira tem até uma lei própria com esse propósito. Mas até mesmo as áreas que protegem as unidades de conservação, chamadas de zonas de amortecimento, apresentam diferenças no nível de proteção e são mais preservadas no caso do primeiro bioma. Leia mais (08/09/2022 – 06h00)

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Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

Polícia Militar Ambiental de Pirassununga prende em flagrante dois ‘predadores’ do Rio Mogi Guaçu

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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