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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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21 de julho de 2021

“Um sinal de recuo da atuação do MPF no enfrentamento aos crimes e à degradação ambiental”. É assim que a carta de 56 organizações ambientalistas e de direitos humanos descreve o encerramento da Força-Tarefa do Ministério Público Federal na região amazônica. O texto foi enviado na terça (20) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao […] Leia mais (07/21/2021 – 12h37)

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