Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV). A meta inicial é captar R$ 1,5 bilhão para financiar projetos sustentáveis e de combate ao desmatamento. Leia mais (07/16/2021 – 15h30)
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Com o ‘PL da grilagem’ de volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (14), podendo ser votado até o fim do dia, empresas internacionais reforçam o recado de que “se esta ou outras medidas que prejudicam proteções existentes se tornarem lei, nós não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso […] Leia mais (07/14/2021 – 17h56)
SEÇÃO 1-PESCA
