Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Dizem que aprendemos mais nas derrotas do que nas vitórias. Se assim for, são muitos os aprendizados deste momento trágico que vivemos. Um deles tem a ver com a importância da política. São as decisões políticas que aumentam ou diminuem o sofrimento de milhões de pessoas em países, estados ou municípios. Leia mais (08/04/2021 – 07h00)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que foram ilegalmente desmatadas. Leia mais (08/03/2021 – 20h07)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o texto-base do projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que foram ilegalmente desmatadas. Leia mais (08/03/2021 – 20h07)
SEÇÃO 1-PESCA
