Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações para reduzir o consumo de carne no mundo, defendeu a produção de biocombustíveis e rebateu críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Leia mais (10/21/2021 – 12h09)
Alimentos produzidos por comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sul do estado de São Paulo, estão chegando às mesas de famílias vulneráveis na capital. Leia mais (10/21/2021 – 10h00)
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (20) a antecipação, em cinco anos, da meta de redução das emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o projeto, o Brasil deverá diminuir essas emissões em 43%, até 2025, e em 50%, até 2030, em relação ao ano de 2005. A votação foi simbólica. Leia mais (10/20/2021 – 20h28)
SEÇÃO 1-PESCA
