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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Tendência é não aderir ao consignado no Auxílio Brasil, diz CEO do Inter
"É um produto novo, mas se tivesse que falar, está mais para a gente não trabalhar no produto do que
Vice de Rodrigo Garcia tem candidatura impugnada, diz jornal
Procurador alega que Geninho está inelegível após ter suas contas julgadas irregulares à época em que era prefeito de Olímpia,
Adivinha quem a Apple decidiu demitir? Os recrutadores
Os recrutadores eram responsáveis pela contratação de novos funcionários para a Apple A Apple demitiu muitos profissionais de recursos humanos
Economia dos EUA vai enfrentar muita incerteza nos próximos meses, diz conselheiro da Casa Branca
Segundo Brian Deese, apesar das dificuldades, o desempenho econômico do país deverá ser impulsionado por um mercado de trabalho forte
Commodities: Chuvas nos EUA voltam a pressionar milho e soja em Chicago
Preços do trigo também recuaram nesta terça-feira O clima favorável às lavouras nos Estados Unidos continuou a pressionar as cotações
Piso da enfermagem é ‘distorção’ que pode tornar insustentáveis as obrigações fiscais dos municípios, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa terça-feira (16) que “distorções” aprovadas recentemente pelo Congresso podem tornar “talvez insustentáveis”,
Pismo expande presença global de tecnologia brasileira para bancos
Aporte de US$ 108 milhões sustenta expansão mundial da única empresa que oferece core bancário e de pagamentos na mesma
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Em ato inicial de campanha, Lula promete reajustar tabela do IR e fala a evangélicos
Em discurso a trabalhadores no ABC paulista, candidato do PT chama Bolsonaro de mentiroso e genocida O candidato do PT
Bill Gates custeia 80 bolsas de estudo na Universidade de Cambridge
Oportunidade é financiada pela Fundação Gates, de Bill e Melinda Gates, e conta com 55 vagas exclusivas para estudantes internacionais

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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