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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Incêndio em canavial interdita trecho da SP-215 em Casa Branca
De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), até às 15h30, havia três quilômetros de
Moraes deve deixar em banho-maria pedido da PF para indiciar Bolsonaro
Delegada aponta indícios de crimes por afirmações falsas sobre vacina e máscaras durante a pandemia Pelo menos por um tempo,
Cientistas desvendam mistério de criatura sem ânus que pode ser ancestral das aranhas – BBC News Brasil
Cientistas desvendam mistério de criatura sem ânus que pode ser ancestral das aranhas  BBC News BrasilCientistas resolvem mistério de criatura sem
Wayne Rooney defende Messi e critica postura de Mbappé no PSG: “Nunca vi um ego maior na vida” – Globo
Wayne Rooney defende Messi e critica postura de Mbappé no PSG: "Nunca vi um ego maior na vida"  Globo"Era Mbappé" já
Lira diz que, se eleito, Lula vai conviver ao menos três meses com ele
Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não fechou as portas para
Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar – Globo.com
Caso Gabriel Monteiro: vereador pode ser cassado por quebra de decoro parlamentar  Globo.comCaso Gabriel Monteiro ao vivo: Câmara Municipal do RJ
Athletico x Fla teve pancadaria, hostilidades e rigor no acesso ao estádio – UOL Esporte
Athletico x Fla teve pancadaria, hostilidades e rigor no acesso ao estádio  UOL EsporteDorival revela ‘receita’ do Flamengo para eliminar Athletico-PR
Governo exonera diretor de Proteção Ambiental do Ibama
Samuel Souza participou de megaoperação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ibama, ele agora vai
Com venda de Congonhas e mais 14 terminais, mais de 90% do tráfego aéreo do país agora é privatizado
Mesmo sendo apontado como a joia da coroa do leilão, o aeroporto de Congonhas só recebeu uma proposta, do grupo
Frente de evangélicos declara apoio a Lula no 1º turno – Yahoo Noticias
Frente de evangélicos declara apoio a Lula no 1º turno  Yahoo NoticiasEvangélicos atingem auge do engajamento político e põem Michelle e

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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