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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Datafolha: Governo Bolsonaro é aprovado por 30% e reprovado por 43%
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é avaliado como ótimo ou bom por 30% dos eleitores e como ruim
Infraestrutura quer fazer neste ano leilões de aeroporto no RN, rodovias no PR e BR-381
Há ainda a intenção de fazer arrendamentos no Porto de Santos, como o terminal STS 53, de fertilizantes, e o
CCR assina aditivo de contrato e diz que reajuste de pedágios em SP ocorrerá até 16 de dezembro
Segundo a concessionária, o reajuste ocorre em razão do desequilíbrio econômico-financeiro gerado pela decisão de estabilizar as tarifas em 2021
XP Asset arremata aeroportos em leilão: entenda as razões para isso – InfoMoney
XP Asset arremata aeroportos em leilão: entenda as razões para isso  InfoMoneyÚnica interessada, espanhola leva Congonhas e 10 aeroportos por R$
CSA se defende de acusação do Vasco e justifica diferença no preço de ingresso para torcida visitante – Globo.com
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Datafolha: Para o governo de SP, Haddad tem 38%, Tarcísio, 16% e Garcia, 11%
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18) mostra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) com 38% das intenções de voto, seguido pelo
Datafolha: Zema tem 47% e Kalil tem 23% na disputa para o governo de Minas – Globo.com
Datafolha: Zema tem 47% e Kalil tem 23% na disputa para o governo de Minas  Globo.comDatafolha em MG: Zema lidera com
Datafolha no RJ: Castro, com 26%, e Freixo, com 23%, estão tecnicamente empatados – Globo
Datafolha no RJ: Castro, com 26%, e Freixo, com 23%, estão tecnicamente empatados  GloboGenial/Quaest: Cláudio Castro lidera e Freixo fica em
Pesquisa Datafolha em São Paulo: Haddad tem 38%, Tarcísio, 16%, Rodrigo, 11% – Globo
Pesquisa Datafolha em São Paulo: Haddad tem 38%, Tarcísio, 16%, Rodrigo, 11%  GloboDatafolha: Haddad lidera rejeição para governador de SP, com
Lula mantém 47% e Bolsonaro vai a 32%, diz Datafolha – Poder360
Lula mantém 47% e Bolsonaro vai a 32%, diz Datafolha  Poder360Datafolha: Lula tem 47%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 7%; Tebet, 2%  Globo.com‘É a

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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