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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Moraes alerta para ‘prejuízo muito grande’ a partidos que permitirem candidaturas laranjas de mulheres
Segundo o ministro, que assumiu comando da Justiça Eleitoral, candidaturas laranjas serão declaradas irregulares, com a nulidade da chapa inteira
Lula aposta em Janones e contraofensiva virtual para barrar “fake news” sobre evangélicos
Uma das ideias é que o deputado comande uma “live”, com a participação de vários pastores, para desmentir boatos como
Planilhas indicam propina de organização de Rogério de Andrade a delegacias – Band Jornalismo
Planilhas indicam propina de organização de Rogério de Andrade a delegacias  Band JornalismoDocumentos apreendidos na operação Calígula mostram propinas pagas para
Os mercados estão com a menor volatilidade em eleições desde a redemocratização, diz André Esteves
Segundo o sócio sênior e chairman do BTG Pactual, "com certeza não vai haver nenhuma loucura econômica no Brasil quem
Nicarágua: quem é Daniel Ortega, presidente que virou personagem da campanha eleitoral no Brasil – BBC News Brasil
Nicarágua: quem é Daniel Ortega, presidente que virou personagem da campanha eleitoral no Brasil  BBC News BrasilPolícia da Nicarágua prende bispo
Estrangeiros aportam quase R$ 900 milhões na Bolsa em 16 de agosto
Superávit anual dessa categoria de investidor vai para R$ 65,65 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 899,3 milhões em recursos
BB Seguridade (BBSE3) ganha novo preço-alvo
Controlada pelo Banco do Brasil, BB Seguridade tem recomendação de compra e preço-alvo de R$ 36,40 Safra mantém a recomendação
Dona do Burger King rejeita compra e ações podem subir até 74%; entenda – UOL Economia
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Irritado, Bolsonaro rebate reportagem que mostra apoio de empresários a golpe se Lula for eleito
Presidente diz se tratar de 'fake news'; site exibe imagens com a troca de mensagens O presidente Jair Bolsonaro (PL)
Mercado Livre anuncia lançamento de criptomoeda própria em Ethereum, a Mercado Coin – Cointelegraph Brasil
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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