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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Petrobras terá dois conselheiros questionados por Comitê de Elegibilidade, diz Itaú BBA
Analistas destacam que Castro e Soriano tiveram recomendações negativas da Elegibilidade da Petrobras, que avaliou que não atendiam aos requisitos
Bolsonaro no Jornal Nacional: o que esperar da entrevista nesta segunda
Presidente estará na bancada do JN nessa segunda-feira (22), para ser entrevistado pelos âncoras William Bonner e Renata Vasconcelos A
Ações da Americanas (AMER3) saltam mais de 20% após anúncio de Sérgio Rial como novo diretor-presidente
Para o Credit Suisse, a notícia é positiva, na medida em que Rial tem um histórico comprovado em diferentes setores
Ucrânia perdeu quase 9 mil soldados desde o início da guerra, diz chefe do Estado-Maior
Essa é a primeira vez que autoridades ligadas a Kiev dão estimativas das baixas sofridas no conflito, que está próximo
Exercícios militares entre EUA e Coreia do Sul são retomados após hiato de 4 anos
Exercícios vão durar 11 dias e devem utilizar caças a jato, tanques e milhares de soldados simulando um conflito contra
Fintechs de crédito buscam opções de financiamento diante de taxas de juros crescentes
Investidores passaram a exigir rendimentos mais altos e se tornaram mais exigentes sobre onde colocar seu dinheiro As fintechs de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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