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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Minério de ferro sobe 0,2% no norte da China, para US$ 102,50 por tonelada
A aposta na retomada da demanda chinesa de aço, na esteira dos estímulos de Pequim ao setor imobiliário, ditou o
Phil Spencer que ver cada vez menos exclusivos – Eurogamer.pt
Phil Spencer que ver cada vez menos exclusivos  Eurogamer.ptXbox e Activision: Phil Spencer tem "bom pressentimento" sobre o andamento da aquisição
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Família confirma que segundo corpo encontrado em rio é de outro jovem desaparecido – O Dia
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Importação de equipamentos solares dobra no primeiro semestre, aponta estudo
Montante pode viabilizar investimentos superiores a R$ 35 bilhões em todo o ciclo de projeto e representa uma capacidade instalada
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Queremos derrotar Bolsonaro, mas nosso programa é diferente do PT, diz candidata do PSTU
Em sabatina do Valor, O Globo e CBN, Vera Lucia afirma que sua legenda não abriu mão de candidatura própria
Máscaras deixam de ser obrigatórias na USP
Decisão foi anunciada pela reitoria na terça e começa a valer nesta quarta-feira (24); antes, uso era obrigatório em todos
Ibovespa opera em alta e volta a superar patamar de 113 mil pontos
O Ibovespa iniciou o pregão desta quarta-feira próximo da estabilidade, oscilando entre os campos positivo e negativo, antes de se

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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