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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Caixa vai ampliar para 35 anos prazo de financiamento no programa Casa Verde e Amarela
Banco público aguarda sanção de medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro para começar a operar com novo prazo a partir
IPCA-15 teria subido 0,64% em agosto sem deflação de gasolina, energia, etanol e passagem aérea
A maior influência para o resultado do período veio da gasolina, que teve queda de 16,80% Gasolina, energia elétrica, etanol
Biden e líderes ocidentais se solidarizam com a Ucrânia nos 6 meses da guerra
Outro líder mundial fortemente envolvido no conflito é o primeiro-ministro Boris Johnson, que em um de seus últimos atos no
Elon Musk não recebe bem críticas a novo software de assistência ao motorista da Tesla
“[A versão do software FSD] 10.69 está em lançamento limitado por um motivo”, disse Musk. “Por favor, não peça para
'Não podemos estar de braços dados com quem condenamos', diz Vera Lúcia (PSTU) sobre coligação com o PT – Extra
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Estoques de petróleo dos EUA caem mais que o esperado na semana passada
Os estoques americanos caíram 3,28 milhões de barris, na semana encerrada na última sexta-feira (19), superando com folga a expectativa
Moagem de cana continuou atrasada na primeira quinzena de agosto
Usinas processaram 38,62 milhões de toneladas, volume 13,7% inferior ao do mesmo intervalo da safra passada, afirma Unica A moagem
Prefeitura de SP tem gasto recorde com contratação de obras emergenciais
A Prefeitura de São Paulo empenhou ao menos R$ 760 milhões em obras emergenciais até o fim de julho. Trata-se
Hang perde ação que moveu contra 247 e Juliane Furno – Brasil 247
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FT: Dona da Cartier sofre impacto de 2,7 bilhões de euros em venda de unidade de comércio eletrônico
Com a transação, algumas das marcas da Richemont deverão migrar suas operações de comércio eletrônico para a plataforma de tecnologia

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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