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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lira marca eleição do TCU para terça-feira
Parlamentares e lideranças vinham pressionando o presidente da Câmara dos Deputados para que o pleito fosse realizado antes das eleições
Maior usina nuclear da Europa é reconectada ao sistema da Ucrânia
Reconexão ocorreu após um dia conturbado na região, com informações de que a usina havia sido desligada várias vezes, o
Petrobras reduz em 10,4% preço do querosene de aviação (QAV)
Queda do QAV nas distribuidoras entra em vigor em 1º de setembro A Petrobras informou em comunicado que vai reduzir,
Festival gastronômico, Circuito Sesc e Virada SP estão entre as atrações do fim de semana na região
Araraquara, Araras, Leme e mais oito cidades reúnem diversos eventos. Anderson Martins, Paulo Miklos e Paula Toller estão entre as
Porsche pode valer tanto quanto toda a Volkswagen em IPO previsto para setembro
Oferta pública inicial de ações está prevista para setembro e a avaliação pode atingir de US$ 60 bilhões a US$
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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