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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

OMS registra mais de 50 mil casos de varíola dos macacos no mundo
Brasil notificou 4.876 pacientes contaminados com a doença até terça-feira, 30 de agosto; São Paulo (2.941), Rio (645), Minas (277),
Parlamento do Mercosul visita o Brasil para acompanhar processo eleitoral
Além de acompanhar as eleições, a missão do Parlasul também pretende “reunir informações in loco sobre o início da campanha
Márcio França lidera disputa pelo Senado em SP, mostra Ipec
‘Astronauta’ Marcos Pontes e Janaina Paschoal estão empatados em segundo lugar, segundo a pesquisa O ex-governador Márcio França (PSB) lidera
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Temor de recessão diante de ciclo de aperto monetário nos EUA e disputa pela formação da Ptax estiveram no foco

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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