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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Representante de Ciro defende revisão em decretos da lei do saneamento e criação de fundos para PPPs e investimentos
No debate, representante do candidato do PDT também defendeu a criação de fundos de garantia para PPPs e para o
Os preços de alimentos que mais caíram no mundo em agosto
CNBB divulga carta condenando fake news e manipulação religiosa
Os bispos afirmam ainda que "tentativas de ruptura" buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e defendem um
Museu Nacional apresenta fachada principal restaurada após incêndio há 4 anos
A previsão é que o prédio esteja totalmente aberto ao público em 2027, informou o BNDES, que está investindo R$
Futuro do GPA pode passar por acordo global entre Carrefour e Casino
O desenho que vem sendo pensado, ainda no campo da análise, envolve uma possível negociação da operação do Casino na
G7 aprova plano para impor limite de preço ao petróleo da Rússia
Países querem impedir que o governo de Vladimir Putin se aproveite da alta dos preços dos combustíveis para custear a
Ciro reclama de “hipocrisia demagógica” para “fazer a gente pedir desculpa porque estuda”
Ele abordou a polêmica provocada por uma declaração feita dias antes sobre "explicar isso na favela" O candidato a presidente
“É ÓBVIO, cara! O Rogério Ceni no São Paulo NÃO…” OLHA esse DEBATE após DERROTA pro Atlético-GO! – Jovem Pan...
"É ÓBVIO, cara! O Rogério Ceni no São Paulo NÃO..." OLHA esse DEBATE após DERROTA pro Atlético-GO!  Jovem Pan EsportesJogo Atlético-GO
Segundo turno em SP vai ser entre o candidato de Lula e o de Bolsonaro, diz Tarcísio
“A gente não escolhe adversário", afirma ex-ministro e candidato do Republicanos ao governo de São Paulo Apoiado pelo presidente Jair
Fiocruz detecta aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda em crianças
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nessa sexta-feira (2) ter detectado aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) em

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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