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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ativos chilenos disparam após rejeição de nova Constituição
Votação foi um baque para o presidente Gabriel Boric, que contava com a nova Carta Magna para reformar os sistemas
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Nova primeira-ministra do Reino Unido já se manifestou a favor de criptomoedas no Twitter
Contudo, seu oponente para o cargo, Rishi Sunak, foi muito mais específico em termos de propostas para a área A
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Não existe almoço grátis: entenda o que muda para as empresas com a sanção presidencial da MP do vale alimentação  InfoMoneyBolsonaro
Justiça suspende reintegração de posse de fazenda de fundo do BTG Pactual em MT
Propriedade foi arrendada ao Grupo Cella, que pediu recuperação judicial e deixou de pagar uma parcela do acordo Uma decisão
Time For Fun cai com possível cancelamento de shows de Justin Bieber em SP
Durante a divulgação dos resultados de segundo trimestre, a Time For Fun havia dito que as vendas dos ingressos de
Quem é Liz Truss, que será a nova primeira-ministra do Reino Unido
Ela será a terceira mulher a ocupar o cargo após Theresa May e Margareth Tatcher Liz Truss venceu a eleição
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Rejeição de Constituição no Chile pode atrair bilhões para o cobre
Resultado fortalece a posição da oposição e da indústria de mineração em amenizar um projeto de lei em debate que
Endividamento cresce e atinge 79% das famílias; número de inadimplentes bate recorde, aponta CNC – Globo
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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