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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Os mistérios da maior cidade subterrânea já descoberta no mundo – BBC News Brasil
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Conselho de enfermagem contesta decisão de Barroso sobre suspensão do piso salarial: 'Pegos de surpresa'
Entidade afirma que está pronta para esclarecer ao ministro do STF e para a sociedade que a reivindicação do piso
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Na TV, Haddad e Tarcísio destacam infraestrutura e educação e Rodrigo critica polarização
O candidato ao governo de SP Elvis Cezar (PDT) prometeu zerar a fila de cirurgias eletivas e o postulante Vinicius
Receita das exportações brasileiras de carne de frango cresceu 36% em agosto
Segundo a ABPA, montante superou US$ 922 milhões, impulsionado por volumes e preços As exportações de carne de frango (in
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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