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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Decreto em edição extra do D.O. desbloqueia imediatamente R$ 5,6 bi em emendas de relator
O governo federal desbloqueou oficialmente na noite de ontem, terça-feira, R$ 5,6 bilhões em emendas de relator. O desbloqueio foi
STF não registra tentativa de invasão à sede ou ocorrência grave no 7 de Setembro
De acordo com fontes do Tribunal, as manifestações ocorreram de forma tranquila, apesar de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Preocupado em não “entrar no jogo” do rival, Lula optou pela discrição
Aparições do ex-presidente não estão descartadas na hipótese de gesto mais agressivo de Bolsonaro ou atos de violência explícita contra
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Psol deve acionar STF e TSE por avaliação de que Bolsonaro cometeu crime no 7 de setembro
Em discurso em Brasília, presidente afirmou que "vontade do povo se fará presente em 02 de outubro" Horas após o
Profissionais de enfermagem de Araraquara protestam contra a suspensão do piso salarial
O protesto pacífico ocorreu em frente à Câmara Municipal e a Prefeitura, na manhã desta quarta.Lei que estabeleceu o piso
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Crise energética na Europa deve afetar companhias brasileiras com negócios no continente, aponta Santander
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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