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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Viana diz que 'orçamento secreto' é narrativa da oposição
'Vai perguntar ao prefeito', sugere o candidato do PL ao governo em Minas, que é senador, para saber sobre destino
Em cerimônia do Bicentenário, Pacheco diz que Constituição servirá para enfrentar retrocessos antidemocráticos
Discurso foi feito durante solenidade, realizada hoje no Legislativo, em comemoração ao Bicentenário da Independência da República e que não
União pagou R$ 977 milhões em garantias de Estados em agosto, aponta Tesouro
Com o resultado de agosto, o governo federal pagou ao todo R$ 6 bilhões em garantias de Estados nos primeiros
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J.P. Morgan tem plano de emergência com crise energética na Europa
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Receita da Bioceres, de trigo transgênico, bateu recorde em 2022
Faturamento cresceu 62%, para US$ 319,3 milhões no ano fiscal 2022, o primeiro a incluir as vendas das sementes geneticamente
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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