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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Promessa de campanha de Bolsonaro, Auxílio Brasil de R$ 800 não está nas contas da equipe econômica
Área técnica do Ministério da Economia não recebeu, até o momento, nenhum pedido de cálculo do impacto de aumentar o
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Diversidade e inclusão: companhias adotam medidas que vão da educação à reformulação de processos seletivos
Dow investe em ações para ampliar as possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional para além dos limites da companhia Divulgação
Cara Delevingne é vista desnorteada em aeroporto e família planeja intervenção – GZH
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PGR pede anulação de investigação contra empresários bolsonaristas
Procuradoria aponta ‘desproporcionalidade’ em medidas solicitadas pela PF e autorizadas por Moraes Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),
Defesa de Eike fala de 'risco de degradação e vilipêndio' do patrimônio em processo de venda de debêntures
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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