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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Análise: Pesquisa tonifica PT para fazer ofensiva pelo voto útil
Assim como o Datafolha divulgado na sexta-feira, o Ipec desta segunda-feira mostrou variações na margem de erro entre os candidatos,
Chico Pinheiro sobre Bolsonaro no Ipec: 'Imbrochável vai brochando' – Estado de Minas
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Bombig: Bolsonaro precisa tirar coelho da cartola para ir ao 2º turno – UOL Confere
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Grêmio hoje (12): Lucas Leiva brilha em treino e Campaz só em 2023  Torcedores.comOs planos de Renato Portaluppi para Lucas Leiva
TSE nega pedido do PDT para proibir Bolsonaro de relacionar criação do Pix ao seu governo
Na decisão, ministra do Tribunal Superior Eleitoral classifica a representação, movida pelo partido do candidato Ciro Gomes, como “manifestamente infundada”
Número de clientes da Brisanet cresce em agosto e chega a 1 milhão
De julho a agosto, a operadora de internet com atuação no Nordeste teve um incremento de 22,168 mil novos clientes
TSE nega pedido do PT para retirar do ar propaganda de Bolsonaro relacionando Bolsa Família com incentivo ao desemprego
Segundo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por não se tratarem de “fatos sabidamente inverídicos ou de grave descontextualização, não se
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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