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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Serviços crescem 1,1% em julho, diz IBGE
Com o desempenho de julho, os serviços alcançaram patamar 8,9% superior ao do pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e estão
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Governo do ES vai pedir bloqueio de bens da Samarco e sócias Vale e BHP por Mariana
Objetivo é garantir que as empresas tenham reserva para arcar com os custos da reparação no Estado pelo rompimento da
'Muito caro': caixão de Elizabeth 2ª foi fabricado há mais de 30 anos e é feito com chumbo – UOL
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Setor de serviços cresce 1,1% em julho, acima do esperado pelo mercado – InfoMoney
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Setor de serviços cresce 1,1% em julho – Globo
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Em comparação com a média de produção no segundo trimestre, resultado 47,2% maior A 3R Petroleum anunciou nesta terça-feira (13)
Ethereum perde espaço para bitcoin na contagem regressiva para atualização de blockchain
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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