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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Após forte queda de preço, mercado de etanol entra em “novo normal”
Hidratado recupera competitividade em relação à gasolina, e vendas tendem a crescer As alterações tributárias sobre os combustíveis desorganizaram as
China censura publicações sobre falta de comida em lockdown de Xinjiang
Vídeos mostrando membros da minoria uigur deitados no chão, aparentemente doentes ou famintos demais para se mexer, foram amplamente compartilhados
Putin rejeitou acordo de paz com a Ucrânia no início da guerra – UOL Confere
Putin rejeitou acordo de paz com a Ucrânia no início da guerra  UOL ConferePutin rejeitou acordo de paz com a Ucrânia
Tencent obtém aprovação do primeiro jogo eletrônico na China em mais de um ano
O país havia interrompido a aprovação de novos jogos eletrônicos e restringido o tempo de uso de aparelhos eletrônicos por
Estrangeiros aportam 356,5 milhões na Bolsa em 12 de setembro
Com isso, o superávit anual da categoria ficou em R$ 69,5 bilhões Os investidores estrangeiros aportaram R$ 356,5 milhões em
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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