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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ipec: Zema tem 46% e Kalil tem 29% na disputa para o governo de Minas
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 17 e 19 de setembro em 101 cidades do estado. A margem
Privatização do Porto de Santos prevê investimento de R$ 25 bilhões
Privatização do principal porto da América Latina ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União para ser viabilizada
Ipec: Para o governo de SP, Haddad lidera com 34%, Tarcísio tem 22% e Garcia, 18%
Petista oscilou dois pontos para baixo e tucano cresceu quatro pontos em uma semana CANDIDATOS AO GOVERNO DE SP, FERNANDO
Ranking revela municípios com melhor gestão contábil do país
O estado de Minas Gerais passa de 4% para 20% em representação com cidades no ranking da qualidade da informação
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Ambipar adquire Blz Recicla, avaliada em R$ 68 milhões
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Haddad lidera em SP com 34%; Tarcísio e Garcia estão tecnicamente empatados, diz Ipec – Jovem Pan
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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