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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bitcoin e ether seguem pressionados em dia decisivo na política monetária
Diante do mau humor dos mercados, o valor conjunto das moedas digitais se mantém abaixo de US$ 1 trilhão, somando
Japonesa Daikin planeja não depender mais de peças de ar-condicionado fabricadas na China
A decisão ocorre pela incerteza gerada pela rigorosa política de “zero covid” da China A Daikin Industries do Japão planeja
Trabalhadores da enfermagem protestam pelo piso salarial na Praça 7 – Estado de Minas
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Eataly vende participação majoritária para acelerar plano de expansão global
O acordo inclui um investimento de 200 milhões de euros e compra de ações adicionais Uma gestora europeia de private
EXCLUSIVO: Brasil fecha acordo com UE sobre cotas agrícolas depois do Brexit
UE vai reduz as cotas, mas em contrapartida o Reino Unido vai abrir outras proporcionalmente O Brasil e a União
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Putin ordena mobilização parcial de reservistas e ameaça “usar todos os meios” para proteger a Rússia
Medida faz russos correrem para comprar passagens de avião para fora do país O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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