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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Promotoria de Nova York indicia Trump
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Justiça decreta a falência do Grupo Itapemirim
Pedido de falência foi protocolado pela administradora judicial do grupo, EXM Partners, em julho O Grupo Itapemirim teve a recuperação
Solidariedade
Brasil subiu várias posições no ranking do World Giving Index (WGI) 2022, o mais respeitado estudo que mede a generosidade
Indústria tem a menor produtividade em 21 anos
Produtos da indústria de transformação perderam 27,5 pontos percentuais em participação nas exportações entre 1997 e 2021 A produtividade na
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Copom encerrou o ciclo de alta da Selic, mas deu o recado de que, para trazer a inflação à meta,
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Trabalho precário e promessas eleitorais
Problemas sérios são ignorados e políticas sólidas substituídas por expansões irresponsáveis de gastos Faltando apenas dez dias para o primeiro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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