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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Datafolha: Lula lidera com 47%; Bolsonaro tem 33%
Eleição 2022 Montagem Valor O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou a vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro
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Datafolha: Márcio França lidera disputa pelo Senado em SP com 31%; Marcos Pontes tem 19%
A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB) tem 5% e disputa com Pontes parte do eleitorado bolsonarista no Estado O ex-governador
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Em Minas Gerais, diminui vantagem de Zema em relação a Kalil, diz Datafolha
A distância entre os dois candidatos chegou a 30 pontos percentuais há três semanas e agora está em 20 pontos
Datafolha: No RJ, Castro sobe para 36% e Freixo tem 26%
Eleição 2022 - Governador RJ Leo Martins/Agência O Globo O governador Cláudio Castro (PL) abriu vantagem de dez pontos percentuais

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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