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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Alvo de críticas, imposto pouco tem aumentado a arrecadação
Número de declarações do tributo está em queda Alvo de críticas, o Imposto Territorial Rural (ITR) não tem dado grandes
Ipea já vê retração no campo neste ano
Instituto agora projeta queda de 1,7% do PIB da agropecuária brasileira em 2022 O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária
Retração do milho argentino
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ANS reduz exigências e operadoras podem economizar R$ 18 bilhões
Setor de planos de saúde registra resultado operacional negativo de R$ 5,4 bi no primeiro semestre Matéria exclusiva para assinantes.
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Escassez de energia coloca em risco união da Europa, diz Birol
Crise crescente também gera temores de que alguns países possam fechar acordos paralelos para receber gás russo ou restringir exportações
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Meloni é favorita em eleição histórica na Itália
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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