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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Fluxo cambial tem saída líquida de US$ 2,274 bi na semana até 23 de setembro
A conta financeira anotou saída líquida de US$ 812 milhões e a conta comercial ficou negativa em US$ 1,462 bilhão
Juíza afirma que Thiago Brennand enviou e-mail ameaçador ao Ministério Público – Diário do Nordeste
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Tesouro: Dívida Pública Federal total cai 0,4% e alcança R$ 5,781 trilhões em agosto
Considerando os números do Plano Anual de Financiamento (PAF), em agosto a DPF ficou fora dos limites, que variam entre
Exportações de grãos da Ucrânia acumulam queda de 41% em 2022/23
Entre julho e o último dia 21, embarques somaram 7,9 milhões de toneladas A Ucrânia exportou 7,9 milhões de toneladas
Receita com venda de máquinas cai 5,1% no ano até agosto
Em agosto a indústria somou receita líquida total de R$ 28,3 bilhões Os fabricantes de máquinas e equipamentos registraram em
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Desembargador do TRE-SP rejeita ação de Tarcísio contra candidatura de Rodrigo Garcia
Candidato do Republicanos defendia que governador cometeu abuso de poder político O desembargador Silmar Fernandes, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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