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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

DDM de Pirassununga instaura inquérito para apurar caso de adolescente estuprado em assalto
SSP informou que equipe está colhendo informações e buscando localização do suspeito. Delegacia de Pirassununga Ademir Naressi A Delegacia de
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Em documento, partido de Bolsonaro levanta dúvidas sobre segurança das urnas eletrônicas
Texto é divulgado horas após o presidente do PL visitar o TSE e negar existência de 'sala secreta' Partido do
Bolsas de NY fecham em alta com queda dos rendimentos dos Tresuries
O índice Dow Jones fechou em alta de 1,88%, a 29.683,74 pontos, enquanto o S&P 500 subiu 1,97%, a 3.719,04
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MPF-RJ quer prevenir abuso policial na eleição
Objetivo é "garantir aos cidadãos o pleno exercício do direito de voto e dar cumprimento ao dispositivo constitucional que lhe
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Setor elétrico aprova com ressalvas a abertura do mercado livre de energia para alta tensão
Até então, só podiam migrar para o mercado livre consumidores com consumo superior a 500 kW. Com a medida, cerca

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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