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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Exportadores de café começam a usar blockchain para ganhar eficiência
Por maior visibilidade no transporte de contêineres a criptoeconomia está sendo aplicada em cadeias do agronegócio O agronegócio, cada vez
Binance inaugura mais dois escritórios no Brasil
As novas unidades atendem a uma promessa do CEO global da exchange, Changpeng Zhao A Binance inaugurou nesta segunda-feira (3)
Telefônica, TIM e Claro entram com arbitragem contra Oi por R$ 1,73 bi
Companhias informam que o processo é necessário, “tendo em vista o manifesto descumprimento pela vendedora de determinados termos do contrato
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Arthur Lira em Alagoas Raphael Di Cunto / Valor O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reeleito deputado
Reeleito no RJ, Castro (PL) prega trabalho em política pública e diálogo
"Ninguém aguenta mais briga", disse o governador do Rio de Janeiro, aliado do presidente Jair Bolsonaro Carreata Cláudio Castro em
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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