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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Laticínio Scala inaugura novo complexo industrial em Minas Gerais
Localizado em Sacramento, projeto absorveu investimentos de R$ 140 milhões A Laticínio Scala, com sede em Sacramento, no oeste de
Anatel vê sucesso com 5G ‘puro’ em todas capitais, mesmo com sinal limitado a 10% do 4G
Superintendente de outorga da Anatel diz que o edital prevê a instalação de, no mínimo, 2.528 antenas de 5G nas
Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
Decisão do TJDFT negou pedido de espécie de pensão feito pela mulher ao ex-marido Em decisão unânime, a 6ª Turma
Abel Ferreira pedirá desculpa para repórter após resposta grosseira em entrevista coletiva – Nosso Palestra
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Tarcísio diz esperar 'migração natural' de tucanos para sua candidatura, mas que 'não vê sentido' ter Garcia no palanque
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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