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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bitcoin recupera os US$ 20 mil e mercado cripto volta a US$ 1 tri apoiado em bolsas dos EUA
Percepção de que queda em setembro foi exagerada começa a se fortalecer, trazendo de volta o apetite por risco O
Governo alega “crime” e pede que PF investigue institutos de pesquisa
Medida é parte da ofensiva de bolsonaristas contra os institutos de pesquisa. Ministros de Bolsonaro foram às redes sociais pedir
FT: Como Putin poderia atacar a Ucrânia com armas nucleares
Putin disse na semana passada que usaria "todos os meios disponíveis" para manter a Rússia segura As ameaças nucleares feitas
Armínio vota em Lula; Bacha e Pastore também já têm suas decisões
Ex-presidentes do Banco Central e economista se pronunciam sobre o segundo turno das eleições presidenciais O ex-presidente do Banco Central
Seca histórica leva Quênia a liberar cultivo transgênico
Estiagem na região da África Oriental é a pior em 40 anos O governo do Quênia decidiu liberar o plantio
Lula diz que já procurou Simone Tebet para conversar sobre apoio no 2º turno – Globo
Lula diz que já procurou Simone Tebet para conversar sobre apoio no 2º turno  GloboOyama: Simone Tebet deve anunciar apoio crítico
Lula diz que se reunirá com representantes do PSD na quinta-feira
Petista também celebrou apoio do PDT; Executiva Nacional do partido de Ciro Gomes decidiu, por unanimidade, acompanhar candidatura do ex-presidente
Bolsas de NY têm forte alta com possibilidade de Fed menos agressivo
O bom humor predominou com a perspectiva de que dados econômicos mais fracos estariam desenhando uma economia em desaquecimento, o
RJ confirma segunda morte por varíola dos macacos, 3º óbito no Brasil
Vítima é um homem de 31 anos de Mesquita, na Baixada Fluminense A Secretaria de Estado de Saúde do Rio
Dólar fecha em leve queda contra o real após forte desvalorização na véspera
Movimento reflete acomodação técnica, em meio ao clima favorável a risco que dominou a cena externa Após virar para o

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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