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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Alckmin comemora apoio de Armínio e diz que outros economistas devem aderir a Lula
Ex-governador citou ainda o apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que também estava com a ex-presidenciável Simone Tebet (MDB), à
Cássia Kis defende Bolsonaro e cita profecia: 'Brasil vai derramar sangue' – UOL
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10% dos deputados eleitos firmaram compromisso com agroecologia
Produtora de agricultura familiar Divulgação Pouco mais de 10% das candidaturas para os legislativos federal e estaduais eleitas no último
Lula conta o que o fez chamar Padre Kelmon de 'impostor' em debate – Correio Braziliense
Lula conta o que o fez chamar Padre Kelmon de 'impostor' em debate  Correio BraziliensePadre Kelmon disfarçou mal e usou roupas
[AO VIVO] JORNAL DA BAND 04/10/2022 – Band Jornalismo
[AO VIVO] JORNAL DA BAND 04/10/2022  Band JornalismoEstúdio CBN - 04/10/2022  Rádio CBNAO VIVO: EXPRESSO CNN - 04/10/2022  CNN BrasilCarlos Andreazza: Sem avançar
Candidaturas LGBT eleitas dobram em 2022, mas apenas 5,7% do total vencem nas urnas
Foram 317 os postulantes que se apresentaram para o pleito; entre os 18 vencedores, contra 9 em 2018, quatro garantiram
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UltraCheese, controlada pela Aqua Capital, anuncia Edson Martins como CEO
Plataforma de queijos registrou faturamento bruto de R$ 400 milhões no primeiro semestre A UltraCheese, plataforma de queijos controlada pela
Lula diz que já conversou com Tebet e minimiza aliança de Garcia com Bolsonaro
Após de respaldos do Cidadania, do PDT e de Ciro Gomes, petista também revelou que receberá o apoio de senadores

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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