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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Indústria volta a ter queda, mas desempenho é concentrado em poucas atividades, diz IBGE
Segundo o instituto, a atividade industrial caiu 0,6% em agosto, frente a julho A indústria voltou a registrar queda na
Vazamento de gás tóxico provoca pânico e lota Santa Casa de Pontal, no interior de SP
Moradores relataram o surgimento de um vapor que entrou nas casas, com cheiro forte, e causou falta de ar, ardência
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Mineradora estaria em negociações para vender participação de US$ 2,5 bilhões do seu negócio de níquel e cobre, informou jornal
Guarda Mirim tem inscrições abertas em Rio Claro; saiba como se inscrever
Podem participar candidatos nascidos entre janeiro de 2007 a junho de 2008. É obrigatório estar cursando o 9º ano ou
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Nobel de Química de 2022 é dado a pesquisadores que criaram método de construção de moléculas
O grupo formado por Carolyn R. Bertozzi, Morten Meldal e K. Barry Sharpless também conseguiu avanços no campo da química

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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