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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Quem trabalhou nas eleições tem direito a folga. Veja como tirar declaração
Cada dia de atuação de mesários equivale a dois dias de licença Os mesários que participaram do primeiro turno das
Polvo à Lagareiro – Manjerico – Bacalhau & Cia – Águas de São Pedro/SP
No Restaurante Manjerico você encontrará o Polvo à Lagareiro e vários pratos típicos da culinária portuguesa Divulgação: Associação Serra do
Jovem é baleado durante roubo de caminhonete em São Carlos
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CVM define metodologia de 'block trade'; valor mínimo para Vale e Petrobras será de R$ 8,5 milhões
Parâmetros para negociação de ações em bloco se baseiam na liquidez dos papéis A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definiu
Após Rodrigo Garcia apoiar Bolsonaro, Maia pede demissão de secretaria em SP
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Espeto de Pintado na Brasa – Restaurante do Lago – Águas de São Pedro/SP
O melhor espeto de pintado que você vai experimentar, em um ambiente lindo e aconchegante ao lado do Lago Divulgação:
Rodrigo Maia abandona secretaria do governo de São Paulo após apoio de Garcia a Bolsonaro e Tarcísio – Jovem Pan
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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