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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

SpaceX leva astronautas à Estação Espacial Internacional pela sexta vez em parceria com a Nasa
Tripulação conta com Nicole Mann, a primeira mulher indígena em uma missão espacial de longa duração, e com Anna Kikina,
Câmara aprova MP que prorroga regras para barreiras sanitárias em áreas indígenas
Texto prevê que as barreiras sanitárias sejam compostas por servidores públicos federais, militares ou por servidores públicos dos Estados e
Reconheço em Lula compromisso com democracia e Constituição, diz Tebet ao declarar apoio
Senadora do MDB afirma que momento do país não permite neutralidade; leia a íntegra do pronunciamento A senadora Simone Tebet
Ataques antidemocráticos só chegaram a esse ponto por conivência, diz Gilmar Mendes
Ataques às eleições brasileiras só “chegaram a esse ponto” em razão da “omissão conivente” de órgãos e agentes públicos, segundo
Simone Tebet, terceira colocada nas eleições, declara apoio a Lula no segundo turno – Globo
Simone Tebet, terceira colocada nas eleições, declara apoio a Lula no segundo turno  GloboAnálise: A importância do apoio de Tebet para
TSE censura Gazeta do Povo por citar apoio de Lula à ditadura de Ortega – Gazeta do Povo
TSE censura Gazeta do Povo por citar apoio de Lula à ditadura de Ortega  Gazeta do PovoMinistro do TSE manda remover
Lupi formaliza apoio do PDT a Lula e relembra lutas democráticas do partido
"O PDT não é importante pela quantidade de votos, mas pela história do partido, pelas coisas que já fez pelo
Valor na CBN: Qual será a importância do interior de SP no segundo turno das eleições 2022
Região terá peso relevante tanto na disputa ao governo paulista quanto à Presidência O interior do Estado de São Paulo
Petróleo em alta limita atuação da Petrobras em campanha e joga pressão sobre diretoria – UOL
Petróleo em alta limita atuação da Petrobras em campanha e joga pressão sobre diretoria  UOLGoverno Bolsonaro pressiona Petrobras para só aumentar
Governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado vai declarar apoio a Bolsonaro
No primeiro turno, o governador ficou neutro — o partido dele tinha a candidatura da senadora Soraya Thronicke O governador

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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