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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Jovem de 22 anos morre por meningite na capital paulista; cidade contabiliza 10 mortes e 58 casos  GloboSão Paulo confirma mais
Cai concentração dos maiores bancos do país, diz BC
Percentual segue em trajetória de redução desde 2018, destaca a autoridade no Relatório de Economia Bancária (REB) relativo a 2021
BC muda metodologia e tira Santander do grupo de maiores bancos do país
Segundo a autoridade monetária, as quatro maiores instituições são Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú O Banco Central (BC)
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Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) diz que universidades estão em risco. Reitores se reúnem
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Alerta reflete como as maiores empresas de petróleo e gás do mundo estão navegando em mercados altamente lucrativos, mas turbulentos,
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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