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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Valor da operação não foi divulgado, mas foi feito pela Tivit Ventures, unidade de investimentos criada em 2020 e que
STJ começa a julgar ação em que Gerdau questiona multa milionária do Cade
Processo vai discutir o “standard mínimo” de prova para a caracterização do ilícito de cartel O Superior Tribunal de Justiça
Petróleo avança ainda refletindo anúncio de corte de produção da Opep+
O contrato do petróleo Brent para dezembro fechou em alta de 1,15%, a US$ 92,67 por barril, enquanto o do
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Pará investiga vírus da poliomielite encontrado em fezes de criança – UOL
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Reduto de Lula, Nordeste concentra quase metade dos votos do PP na Câmara
PP mantém perfil de Centrão após as eleições de 2 de outubro de 2022 Arthur Lira (PP) em campanha Divulgação
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Milho e soja também fecharam o dia em queda O corredor de exportações de grãos no Mar Negro continua funcionando,
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Reservas mundiais de moeda caem US$ 1 tri após saques recordes
Reservas caíram cerca de US$ 1 trilhão, ou 7,8%, este ano, para US$ 12 trilhões, a maior queda desde que

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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