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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Bolsonaro diz que não vai interferir na autonomia do Banco Central
"Nós mandamos um projeto para o Congresso pedindo a independência do Banco Central", disse o presidente, em evento em Belo
Pantanal: Tadeu terá primeiro e único encontro com o Velho do Rio – Globo
Pantanal: Tadeu terá primeiro e único encontro com o Velho do Rio  GloboPantanal: Choro e dor marcaram morte trágica de José
ENDRICK ESTREIA E QUASE MARCA, VERDÃO AMASSA E AMPLIA VANTAGEM NA LIDERANÇA | PALMEIRAS 4X0 CORITIBA – TNT Sports Brasil
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Chevron enfrenta trabalho difícil para reiniciar os campos de petróleo danificados da Venezuela
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Lojas Americanas vai emitir R$ 1 bi em debêntures para quitar dívidas
Remuneração dos papéis de cinco anos será equivalente a DI mais 1,55% ao ano A varejista Lojas Americanas vai emitir
Wiz compra corretora de seguros ligada ao Grupo Le Lac, do Paraná
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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