BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

7 desafios para Lula ou Bolsonaro modernizar a economia
Em 2023, decisões difíceis terão de ser tomadas, no quadro de um cenário internacional desafiador e a necessidade de avançar
O publisher que vem ajudando a recontar a história do Brasil
Com Otávio Marques da Costa, a Companhia das Letras tem aumentado a oferta de livros de não ficção sobre o
Empresas vão à Justiça para obrigar Receita a analisar crédito tributário
Órgão tem demorado mais de 90 dias para verificar direito dos contribuintes Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Destaques
Lesão no joelho O Araxá Esporte Clube, de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais, no valor de
Certificação em normas internacionais antissuborno
A implementação de um Sistema de Gestão Antissuborno pelas empresas traz consigo inúmeros benefícios A Lei Anticorrupção brasileira, a Lei
Incerteza com política econômica volta a pesar nos mercados
No segmento futuro, dólar vai às máximas e Ibovespa, às mínimas após fala de Lula Matéria exclusiva para assinantes. Para
Vibra leva disputa com Opea para arbitragem
Companhia busca reduzir valor do aluguel de sua sede no centro do Rio, cuja construção foi financiada por meio de
Nova autoridade do Fed apoia ‘totalmente’ as altas de juros
Para Lisa Cook, dados recentes de inflação sugerem que as pressões sobre os preços são ‘teimosamente persistentes’ Matéria exclusiva para
PwC traça 5 cenários para futuro dos bancos
Primazia na relação com cliente é um dos desafios no varejo Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse
Citi prefere ações de tecnologia e dos EUA com recessão à vista
Os estrategistas esperam queda de 5% para os lucros em 2023 Com a provável desaceleração da economia global no próximo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links