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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Nobel da Paz é dado a duas instituições e ativista de Belarus
Prêmio vai para Ales Bialiatski, que fundou o Centro de Direitos Humanos Viasna, para o Memorial, grupo de direitos humanos
Maçons admitem força do bolsonarismo e se dizem alvo de preconceito – Estado de Minas
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Vendas no varejo recuam 0,1% em agosto, diz IBGE, menos que o esperado – InfoMoney
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Dólar sobe nesta sexta-feira e segue acima dos R$ 5,21 – g1.globo.com
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Índice de preços de alimentos da FAO cai pelo sexto mês consecutivo
Em setembro, queda em relação a agosto foi de 1,1% O Índice de Preços de Alimentos da FAO, agência das
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Manhã no mercado: Ativos têm início de dia misto no aguardo de dados de emprego dos EUA
Se o mercado de trabalho americano der sinais de melhora, a expectativa por um aperto monetário mais rígido nos EUA
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Tesla planeja entregar primeiros caminhões semirreboque elétricos em dezembro para Pepsi
Elon Musk reiterou que o caminhão seria capaz de viajar cerca de 800 quilômetros com uma única carga Elon Musk

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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