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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Curtas
Tráfego da Ecorodovias O volume total de tráfego comparável nas estradas sob concessão da Ecorodovias avançou 2,8% em setembro de
Com os pés na Vale, Cosan eleva a aposta na mineração
Grupo de Rubens Ometto monta operação financeira que garante participação acionária estratégica de 6,5% da Vale, com aporte superior a
Bracell vai ao TJ-SP contra liminar que proíbe compra de terras
A empresa reiterou que opera “estritamente” conforme a legislação brasileira e classificou as acusações como infundadas e “sem cabimento” A
Doações para causas sociais ultrapassam R$ 1,1 bilhão
BNDES é destaque nas iniciativas, com quase 38% do total Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Mais um exemplo de descaso com a educação
Conta da falta de planejamento e prioridade será cobrada a médio e longo prazos Poucos setores do Estado foram tratados
Cartas de Leitores
Jabuti-elétrico Com relação à coluna “O jabuti-elétrico deu cria na Amazônia”, publicada pelo Valor Econômico, no dia 07 de outubro
Frase do dia
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O sinalizador do perigo da inflação
O papel dos custos de transporte marítimo como impulsionador da inflação global é sub-reconhecido Matéria exclusiva para assinantes. Para ter
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Investidor institucional segue cauteloso com ações
Apesar da melhora do humor dos investidores após o 1º turno, futuro do fiscal ainda preocupa Matéria exclusiva para assinantes.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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