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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

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Análise: Entrada da Cosan na Vale passa hoje pelo crivo do mercado
Anúncios relevantes, que mexem com os preços, não são feitos durante o pregão. Foi assim porque a empresa percebeu que
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Análise: Boletim Focus traz primeira boa notícia nas expectativas de inflação
Projeções dos economistas para a inflação de 2024, que vinham piorando, começam a exibir recuo As expectativas de inflação para
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G7 convoca reunião de emergência após novos ataques da Rússia na Ucrânia
Ataques feitos pela Rússia nesta segunda-feira foram um dos maiores desde o início da guerra e atingiram mais de 10
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PAT de Rio Claro oferece mais de 270 vagas de emprego; saiba como se candidatar
Interessados devem comparecer presencialmente na unidade com RG, CPF, Carteira de Trabalho e currículo atualizado. Carteira de Trabalho José Fernando
BNDES aprova financiamento de R$ 670 milhões para apoiar exportação de jatos da Embraer
Crédito se dará por meio da modalidade BNDES Exim Pós-embarque e será direcionado à venda de seis jatos comerciais E175

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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